Processo 299750/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/05/2011 12:19
Autuado em 24/05/2011 12:19
Oficio de encaminhamento 087/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3978/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3978/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3978/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MANOEL MARTINS DE ARAUJO JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
11/06/2013 17:24 Responder citação ou intimação
25/06/2012 09:56 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 5095/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3978/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 17170/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2015 07:56 DP  
08/10/2015 14:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1716/2015 -
08/10/2015 14:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5095/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Parecer nº 13191/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
06/10/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5025/2015 -
21/09/2015 10:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5690/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3978/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2423/2015 -
07/08/2015 15:09 GACAC  
09/07/2015 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2133/2015 -
09/07/2015 11:17 SMPjTC Parecer nº 8646/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
18/06/2013 08:25 DICAP Parecer nº 6981/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/05/2013 19:14 DP  
18/03/2013 18:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1225/2013 -
15/03/2013 17:23 DP Informação nº 4348/2013 -
17/11/2011 09:05 DIJUR Informação nº 1640/2012 -
17/11/2011 09:05 DIJUR Parecer nº 4156/2013 -
24/05/2011 12:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17170/2011 -

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